A FEE “dá uma cara”, um perfil ao Rio Grande do Sul.

Maria Do Rosário Nunes

Deputada Federal

O governo Sartori deu mais um passo no que ele chamou de “modernização da estrutura do estado”. A apresentação das medidas que extinguem órgãos públicos e demitem servidores deu-se em clima de regozijo, com palmas de secretários e empresários. Não vemos motivo para aplausos, ao contrário. O governo tomou a decisão de reformar a estrutura do Estado retirando direitos de servidores, precarizando serviços para a população e jogando no lixo empresas, fundações e órgãos públicos que foram construídos a muito custo pelo nosso povo. Para provar, vamos analisar o caso da Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser (FEE).

A FEE é a maior fonte de dados estatísticos sobre o Rio Grande do Sul. Dispõe de importante acervo de informações, pesquisas e documentos de natureza socioeconômica. A Fundação conta com uma equipe multidisciplinar para gerar conhecimento em temas de desenvolvimento econômico, social e institucional, com rigor de pesquisa e excelência na produção de estudos, análises, indicadores e índices, divulgados regularmente em publicações impressas e online. Ou seja, a FEE “dá uma cara”, um perfil ao Rio Grande do Sul. Na proposta apresentada pelo governo consta que serão mantidos 52 servidores estáveis para dar continuidade às pesquisas que hoje são realizadas pela FEE. Contudo, 24 desses servidores já estão inativos e os demais podem se aposentar a qualquer momento, sendo que nem todos são pesquisadores. Que continuidade é essa? Uma continuidade que resulta em desaparecimento da produção da FEE?

Saibam que a FEE é responsável pela produção de 25 indicadores e oito publicações regulares com séries históricas, metodologias e qualidade editorial. A Fundação presta assessoria para mais de 30 órgãos do Estado, em pelo menos 50 acordos de cooperação técnica. Hoje a FEE conta com 36 doutores e 93 mestres em diversas áreas do conhecimento. Desses 143 funcionários pós-graduados, pelo menos 100 seriam demitidos com a “modernização” do Governo Sartori.

A economia alegada pelo governo, que seria por volta de 18 milhões de reais anuais, não traduz a realidade, uma vez que esse valor desconsidera todos os projetos estratégicos desenvolvidos pela FEE e que custariam milhões se o Estado contratasse para a iniciativa privada. Pra se ter uma ideia, só o PGQP (Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade) já faturou, entre 2007 e 2014, R$ 23 milhões através de 14 convênios, a maioria com o Governo do Estado. Quanto custará, ao longo dos anos, as inúmeras consultorias necessárias à substituição dos órgãos que estão sendo extintos? Pior ainda, nas mãos de quem ficará a produção de dados que a FEE faz e orientam o planejamento público do RS?

Extinguir a FEE e demitir seus funcionários equivale a pôr fim a todos os trabalhos e pesquisas desenvolvidos. Representa o desmonte do sistema estatístico gaúcho e significa transformar o Rio Grande do Sul em um anônimo para seus gestores e cidadãos, extinguindo os serviços de excelência desenvolvidos pela Fundação. Está na hora do Governador repensar se este desmonte vale a pena. Temos certeza que não!

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